JT declara ilegitimidade de sindicato por violação ao princípio da unicidade sindical

3ª Turma mantém litigância de má-fé aplicada de ofício

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Câmara aprova processo virtual

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Direito a seguro-desemprego requer seis meses de trabalho

"Contratos comuns poderiam ser revisados nos moldes do CDC"

A extensão da possibilidade de identificação de cláusulas abusivas, também para contratos civis comuns, permitiria a revisão de contratos nos moldes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), equilibrando-os.

Fórum buscará soluções a partir de experiências de outros países

Bastos confirma presença no Fórum e promete trazer Lula

Juros II

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Alcance do dano sofrido por participante de reality show

O impacto dos reality shows no direito à privacidade e responsabilidade civil

Estamos preparados para as relações jurídicas no ambiente metaverso?

Muitas empresas estão migrando para o mundo do metaverso, e até mesmo pessoas físicas já garantiram seus avatares no mundo virtual. O metaverso promete ser o futuro... um grande avanço da tecnologia, mas será que as relações jurídicas estão preparadas? A dra. Nina Moreno do Vigna Advogados Associados desenvolveu o artigo abaixo, trazendo pontos importantes que devem ser avaliados sobre o tema.

Câmara faz sessão nesta semana para votar denúncia contra o presidente Michel Temer

Andamento do processo no STF depende de autorização de ao menos 342 deputados. No Senado, Conselho de Ética pode se reunir para analisar denúncia contra senadoras da oposição.

Justas causas trabalhistas

A relação de emprego é uma relação jurídica continuativa, que se prolonga no tempo

Recurso especial. Direito de arena. Contratos. Cláusula de exclusividade. Dois pactos. Validade.

Promessa de fato de terceiro. Obrigação de resultado. Inadimplemento. Responsabilidade. Perdas e danos. Lesão.